Advogado Societário

Síntese de Qualificações

Sólida experiência em Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Civil (contratual, imobiliário, consumidor e recuperação de crédito), Direito do Trabalho e Direito Empresarial (regulatório, societário e concorrencial), ao longo de 22 anos de prática jurídica junto ao setor privado e em sociedades de economia mista.
Representação institucional junto a Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta principalmente Agências Reguladoras (CADE, ANP, ANS, ANEEL, ANAC, ANTAQ e ANTT) e Órgão das Fazendas Federal, Estaduais e Municipais.
Participação direta no processo de IPO da Petrobras Distribuidora S.A., através da elaboração e atualização da documentação societária da companhia e do cumprimento das exigências da CVM e da B3.
Atuação na elaboração e aplicação de Programa de Compliance, Prevenção à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.
Larga experiência no tratamento de demandas internas e externas, bem como na apuração de denúncias de fraude e corrupção e de violência psicológica no trabalho.
Atuação destacada em Comissões Internas de Apuração (constituídas a partir de denúncias de fraude e corrupção, relacionadas à Operação Lava Jato).
Grande habilidade de comunicação e negociação, reforçada por estreito relacionamento com agências reguladoras e órgãos governamentais.
Experiência no atendimento, acolhimento e aconselhamento de pessoas, bem como na mediação e auxílio a gestores para a resolução de conflitos.
Experiência em treinamentos e gerenciamento de equipes e processos.

Experiência Profissional

• Analista de Compliance Sênior - UHG - United Health Group (10/2020 a 12/2020)

  Contrato temporário através da empresa Robert Half para integrar força-tarefa, visando a extinção de backlog de denúncias relacionadas a capital humano.
  Líder de aproximadamente 40 apurações de denúncias de desvio comportamental (condutas inadequadas, assédio moral e sexual), em inúmeras unidades hospitalares e corporativas em todo o território nacional.

• Advogado Sênior - Coordenador - Petrobras Distribuidora S.A. (1/2004 a 12/2019)

  - Ouvidoria
  Implantação e gestão de metodologia inovadora de tratamento de denúncias, reduzindo os custos na casa de RS 14 milhões em 12 meses.
  Apuração de denúncias de violência psicológica no trabalho e condutas inapropriadas.
  Elaboração de treinamentos sobre a metodologia de tratamento de denúncias e VPT.
  Conquista do Prêmio Época Reclame Aqui 2018 e 1. lugar no II Concurso de Boas Práticas da CGU.
  - Conformidade
  Participação na força-tarefa constituída com o objetivo de apurar backlog de denúncias.
  Elaboração e aplicação de Programa de Compliance.
  - Direito Empresarial
  Consultoria em reuniões e grupos de trabalho para aquisições, fusões, alienações e desinvestimentos.
  Experiência na elaboração e análise de contratos comerciais.
  Relacionamento com agências reguladoras e órgãos fiscalizadores.
  Elaboração de Código de Compliance Concorrencial e aplicação de treinamentos para gerências comerciais.
  Participação no processo de mediação entre BR e o Estado do ES que resultou na formatação e criação de uma nova empresa denominada ES Gás.
  Liderança na renegociação do contrato de fornecimento de combustíveis e para a Vale, após o acidente de Mariana.
  Consultoria jurídica junto ao CADE, reformulação de estatuto social no processo de IPO da BR.
  - Gerência Norte e Nordeste
  Cogestor da gerência jurídica N/NE, coordenando escritórios de advocacia e prestando consultoria em contencioso cível, recuperação de crédito, trabalhista e tributário.
  Negociação jurídica junto à UFBA para a montagem de uma unidade de cogeração de energia.
  - Recuperação de Crédito
  Coordenação de escritórios.
  Consultoria jurídica na recuperação de créditos.
  - Direito Tributário
  Condução de processos administrativos e judiciais.
  Responsável pela manutenção da regularidade fiscal do ICMS no Estado do RJ e Estados do NE e de ITR.
  Negociações de anistias fiscais e consultoria jurídica em licitações.

• Advogado Pleno - Líder de Equipe - Fleury da Rocha Associados - Advogados (10/2001 a 12/2003)

  Responsável pela condução direta de carteira de mais de 400 processos judiciais cíveis em diversos segmentos de mercado.
  Líder de uma equipe de 9 (nove) profissionais.

Formação Acadêmica

• MBA (6/2009 a 12/2011)

  MBA em Direito Empresarial - FGV - Fundação Getúlio Vargas

• Superior (3/1995 a 12/1999)

  Direito - UCAM - Universidade Cândido Mendes

Cursos e Certificações

- Certificação Profissional em Ouvidoria pela CGU
- Certificação Profissional CPC-A pela LEC/FGV
- Certificação Profissional CCPD pela LEC/FGV
- Certificação Profissional CPIIC pela LEC/FGV
- Curso de Extensão em Direito Tributário
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Prevenção à Corrupção
- Lei de Acesso à Informação
- Comunicação Não-Violenta
- Mediação de Conflitos

Conhecimentos Gerais

Sólida experiência em Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Civil (contratual, imobiliário, consumidor e recuperação de crédito), Direito do Trabalho e Direito Empresarial (regulatório, societário, contratos comerciais e concorrencial), ao longo de 22 anos de prática jurídica.